SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2019 PROCESSO Nº 202/2019/PMT EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO PARA A MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. • SUBMETE-SE AO TRATAMENTO DE FAVORECIMENTO, DIFERENCIADO E SIMPLIFICADO DE CONTRATAÇÃO PARA MICROS E PEQUENAS EMPRESASMPE ATÉ 10% DO MENOR LANCE DO ITEM, PARA AS LOCALIDADES ABAIXO: 1 – NO ÂMBITO LOCAL – SEDE DO MUNICÍPIO DE THEOBROMA E DISTRITOS; 2 – NO ÂMBITO REGIONAL – MUNICÍPIOS LIMÍTROFES DE THEOBROMA: JARU, JI-PARANÁ, VALE DO PARAÍSO, VALE DO ANARI, ARIQUEMES E CACAULÂNDIA;